PILHAS E BATERIAS

Apesar de pequenas e aparentemente inofensivas, as pilhas e baterias apresentam em sua composição metais considerados perigosos à saúde humana e ao meio ambiente, tais como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio. Dentre esses metais, os que apresentam maior risco à saúde são o chumbo, o mercúrio e o cádmio.

Segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro1, no Brasil, o consumo per capita fica em torno de 5 pilhas/ano, enquanto que no primeiro mundo o nível chega a 15 pilhas/ano. Isto implica, levando-se em conta a população mundial, num consumo da ordem de 10 bilhões de pilhas/ano. Só no Brasil, são produzidas cerca de 800 milhões de pilhas secas (zinco-carbono) e alcalinas anualmente.

As pilhas de uso doméstico (comuns, alcalinas e tipo botão) são comumente descartadas no lixo junto com outros resíduos domiciliares. O problema é que, mesmo quando encaminhadas para aterros sanitários, com o passar do tempo o invólucro que as envolve romperá e os metais contidos em seu interior vazarão, podendo contaminar ar, solo e lençóis freáticos e, consequentemente, plantas e animais.

O chumbo, o mercúrio, o cádmio e o cromo pertencem ao grupo dos metais de alto peso molecular (metais pesados), caracterizados por não serem biodegradáveis e possuírem efeitos cumulativos nos organismos vivos(2):

Apesar do potencial poluente ambiental e possíveis danos à saúde, as normas ambientais brasileiras permitem que as pilhas de uso doméstico (comuns, alcalinas e tipo botão) sejam descartadas no lixo comum quando este é encaminhado para aterros sanitários. Porém não foi considerado que a maioria das cidades brasileiras deposita seus resíduos em lixões ou aterros controlados.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por meio das resoluções 257 e 263, regulamenta o gerenciamento destes resíduos. Segue abaixo alguns artigos de destaque:

Art. 1o As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletro-eletrônicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, após seu esgotamento energético, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.

Art. 6o A partir de 1o de janeiro de 2001, a fabricação, importação e comercialização de pilhas e baterias deverão atender aos limites estabelecidos a seguir:
I - com até 0,010% em peso de mercúrio, quando forem do tipo zinco-manganês e alcalina-manganês;
II - com até 0,015% em peso de cádmio, quando forem dos tipos alcalina-manganês e zinco-manganês;
III - com até 0,200% em peso de chumbo, quando forem dos tipos alcalina-manganês e zinco-manganês.
IV – com até 25 mg de mercúrio por elemento, quando forem do tipo pilhas miniatura e botão

Art. 8o Ficam proibidas as seguintes formas de destinação final de pilhas e baterias usadas de quaisquer tipos ou características:
I - lançamento "in natura" a céu aberto, tanto em áreas urbanas como rurais;
II - queima a céu aberto ou em recipientes, instalações ou equipamentos não adequados, conforme legislação vigente;
III - lançamento em corpos d'água, praias, manguezais, terrenos baldios, poços ou cacimbas, cavidades subterrâneas, em redes de drenagem de águas pluviais, esgotos, eletricidade ou telefone, mesmo que abandonadas, ou em áreas sujeitas à inundação.

Art. 12. Os fabricantes e os importadores de pilhas e baterias descritas no art. 1o ficam obrigados a, no prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da vigência desta Resolução, implantar os sistemas de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final, obedecida a legislação em vigor.

Art. 13. As pilhas e baterias que atenderem aos limites previstos no artigo 6o poderão ser dispostas, juntamente com os resíduos domiciliares, em aterros sanitários licenciados.

O artigo 1º, citado acima, confere tratamento especial para as pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, acima dos níveis estabelecidos no artigo 6º. Desde 2000, estas pilhas e baterias devem ser entregues, após seu esgotamento energético, pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas indústrias. Devem ser devolvidas as seguintes pilhas e baterias(3):

níquel-cádmio - utilizadas por celulares, telefones sem fio e alguns aparelhos que usam sistemas recarregáveis;

chumbo-ácido - utilizadas em veículos (baterias de carro, por exemplo) e pelas indústrias (comercializadas diretamente entre os fabricantes e as indústrias);

óxido de mercúrio - utilizadas em instrumentos de navegação e aparelhos de instrumentação e controle (são pilhas especiais que não são encontradas no comércio).

COMO SABER SE DETERMINADA PILHA OU BATERIA PODE SER DEPOSITADA NO LIXO DOMÉSTICO?

Os fabricantes devem indicar na embalagem o destino correto(4):

Podem ser colocadas no lixo doméstico

NÃO podem ser colocadas no lixo doméstico

 AFINAL, PILHAS COMUNS SÃO RECICLÁVEIS?

Sim, porém o processo é bastante complexo e com pouco retorno econômico. Assim, qualquer iniciativa de coleta e reciclagem destes materiais é onerosa para quem implementa, isto porque as poucas empresas brasileiras que realizam a reciclagem destes materiais cobram por este serviço. Este é o motivo das cooperativas de catadores não receberem este tipo de resíduo: elas não têm como arcar com os custos do processo de reciclagem! Assim, se os consumidores quiserem dar um destino adequado às suas pilhas e baterias, devem procurar programas de recolhimento específico para estes materiais em sua cidade.

COMO ENCAMINHAR PILHAS E BATERIAS CORRETAMENTE?

As baterias de celulares podem ser entregues nos postos de revenda e assistências técnicas.
Para o encaminhamento de pilhas comuns, o consumidor pode utilizar os postos de coletas disponibilizados pela iniciativa privada:

Grupo Pão de Açúcar: Programa Estações de Reciclagem – além de pilhas e baterias, recolhe também materiais recicláveis (papel, plástico, metal e vidro) e óleo vegetal usado.

www.grupopaodeacucar.com.br

Banco Real: Programa Papa-pilhas – recolhe todo tipo de pilhas e baterias usadas em lanternas, rádios, controles remotos, relógios, celulares, telefones sem fio, laptops, câmeras digitais e outros aparelhos portáteis.

www.bancoreal.com.br

Outros locais para descarte de pilhas e baterias podem ser consultados no site do Ministério do Meio Ambiente (Projeto de Redução de Riscos Ambientais - PRORISC):

www.mma.gov.br

COMO AJUDAR A DIMINUIR O IMPACTO CAUSADO POR PILHAS E BATERIAS?

- em primeiro lugar, avalie se realmente precisa trocar seu aparelho celular. Em caso positivo, deposite sua bateria usada nos postos autorizados;

- dê preferência a pilhas recarregáveis ou alcalinas. Estas últimas, apesar de serem mais caras, duram até 10 vezes mais do que as comuns(1);

- evite comprar pilhas e baterias falsificadas ou de marcas desconhecidas. Normalmente os produtos piratas não atendem às especificações técnicas e podem conter altos níveis de metais pesados;

- para maior durabilidade dos seus equipamentos, ao trocar as pilhas, troque todas de uma única vez, evitando misturar pilhas velhas com novas;

- ao utilizar pilhas em equipamentos pouco utilizados, retire-as quando o equipamento estiver sem uso e guarde-as em local seco com temperatura ambiente. Isto evita o vazamento;

- não exponha pilhas e baterias à umidade, temperaturas extremas ou incineração, elas podem vazar ou até mesmo explodir;

- não guarde pilhas e baterias junto com alimentos e remédios ou as deixe em locais de fácil acesso às crianças.

Fontes Pesquisadas:

1. Processamento da pasta eletrolítica de pilhas usadas. Revista Química Nova vol.26 n°4 São Paulo Jul/Ago. 2003.  www.scielo.br

2. www.recicloteca.org.br

3. www.ambientebrasil.com.br

4. http://www.achetudoeregiao.com.br